01/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008704-14.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO BISSOLLI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão/decisão definitiva, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito.
23/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 05:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
22/07/2025 05:46

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008704-14.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: PAULO BISSOLLI DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008704-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO BISSOLLI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 199
23/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/10/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:41

Determinada a intimação
26/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 12:37

Juntada de Petição
12/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 09:57

Juntada de Petição
25/03/2024 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 16:22

Concedida a gratuidade da justiça
25/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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