17/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/09/2025 17:10

Juntada de Petição
08/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:53

Despacho
05/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ANTONIO ROQUE NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/07/2025 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
23/06/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
23/06/2025 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
23/06/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
18/06/2025 19:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
18/06/2025 19:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
10/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004084-93.2019.4.02.5110/RJRÉU: JOSE ANTONIO ROQUE NETOADVOGADO(A): JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO (OAB RJ078291)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da presente ação penal, em relação ao acusado JOSÉ ANTÔNIO ROQUE NETO, na forma do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Expeçam-se as comunicações de praxe.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
22/05/2025 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 03/06/2025 14:15. Refer. Evento 149
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 11:43

Despacho
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
20/05/2025 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
20/05/2025 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/04/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
15/04/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
15/04/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/04/2025 18:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/04/2025 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/04/2025 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/04/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 03/06/2025 14:15
11/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:52

Despacho
08/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:22

Juntada de Petição
19/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:18

Despacho
07/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/05/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:12

Juntada de Petição
08/11/2023 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/12/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:08

Despacho
02/12/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/10/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:55

Despacho
17/10/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 12:08

Juntada de Petição
07/10/2022 18:46

Juntada de Petição
04/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:24

Despacho
14/09/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:02

Despacho
22/07/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:10

Despacho
27/06/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:34

Despacho
03/06/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 10:02

Juntada de Petição
03/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/05/2022 09:22

Juntada de Petição
10/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
01/07/2020 07:54

Juntada de Petição
30/06/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
10/06/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
08/06/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 10:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:11

Juntada de Petição
28/03/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
24/03/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 19:10

Juntada de Petição
04/03/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/02/2020 15:34

Juntada de Petição
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
18/02/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 19:14

Juntada de Petição
28/01/2020 09:55

Juntada de Petição
24/01/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/01/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
15/01/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/01/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2019 16:37

Juntada de Petição
03/12/2019 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2019 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
29/11/2019 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/11/2019 18:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/11/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2019 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente
18/11/2019 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 16:18

Juntada de Petição
30/09/2019 17:36

Juntada de Petição
29/08/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/08/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 13:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/08/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 20:18

Juntada de Petição - JOSE ANTONIO ROQUE NETO (RJ078291 - JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO)
14/08/2019 20:14

Juntada de Petição
08/08/2019 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
31/07/2019 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/07/2019 14:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/07/2019 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente
18/07/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 13:32

Juntada - Peças Digitalizadas
24/06/2019 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/06/2019 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/06/2019 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/06/2019 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/06/2019 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/05/2019 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/05/2019 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/05/2019 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/05/2019 15:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/05/2019 13:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO PENAL
29/05/2019 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 23:11

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
23/05/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 20:26

Distribuído por dependência - Número: 50040831120194025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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