TRF2 - 5022547-85.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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29/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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04/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5022547-85.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DANIEL BORTOLIN MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELANTE: DIOGO BORTOLIN MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELADO: ELMO VARGAS MULLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RINARA DA SILVA CUNHA (OAB ES005162) APELADO: MARIA DA PENHA BORTOLIN MULLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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14/10/2024 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2024 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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14/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/07/2022 14:55
Retirado de pauta
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07/07/2022 14:24
Juntada de Petição
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30/06/2022 12:55
Juntada de Petição
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30/06/2022 12:14
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022547-85.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DIOGO BORTOLIN MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: Betina Alcoforado Nogueira (OAB ES028986) APELANTE: DANIEL BORTOLIN MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: Betina Alcoforado Nogueira (OAB ES028986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: BIANCA MATAL APELADO: MARIA DA PENHA BORTOLIN MULLER (EMBARGADO) ADVOGADO: Betina Alcoforado Nogueira (OAB ES028986) APELADO: ELMO VARGAS MULLER (EMBARGADO) ADVOGADO: RINARA DA SILVA CUNHA (OAB ES005162) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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24/06/2022 18:19
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/06/2022 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 00124837220184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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