TRF2 - 0502726-22.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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23/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0502726-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JEFERSON TAVARES DOS SANTOS MARCHIORI (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) ADVOGADO: LYLIAN MOREIRA MENEZES (OAB RJ203960) ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: ERIVAN LINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) ADVOGADO: LYLIAN MOREIRA MENEZES (OAB RJ203960) ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: RAPHAEL DUARTE RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) ADVOGADO: LYLIAN MOREIRA MENEZES (OAB RJ203960) ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: JOSE MAURO DE SOUZA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) ADVOGADO: LYLIAN MOREIRA MENEZES (OAB RJ203960) ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: JHONATAS CORDEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) ADVOGADO: LYLIAN MOREIRA MENEZES (OAB RJ203960) ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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27/03/2020 09:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2020 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2020 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/03/2020 17:17
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2020 17:17
Despacho/Decisão - de Expediente
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06/03/2020 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 00145293620174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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