TRF2 - 0500197-40.2018.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 07:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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30/09/2022 07:34
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2022 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500197-40.2018.4.02.5151/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADAIL AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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15/04/2021 20:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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15/04/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2021 19:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/04/2021 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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12/04/2021 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2021 17:00
Declarado impedimento
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12/04/2021 12:26
Juntada de Petição
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12/04/2021 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/04/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 10:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2021 00:26
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB15)
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30/03/2021 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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30/03/2021 15:44
Despacho
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25/03/2021 10:37
Distribuído por prevenção - Número: 50036949320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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