TRF2 - 0163839-91.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/02/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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07/02/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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07/02/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/02/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0163839-91.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOELMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO (OAB RJ182537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
12/08/2022 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/08/2022 08:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
11/08/2022 19:51
Juntada de Petição
-
10/08/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2022 10:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/08/2022 10:36
Juntada de Petição
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09/08/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0163839-91.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOELMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO (OAB RJ182537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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27/04/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/04/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2022 00:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/04/2022 00:13
Despacho
-
19/04/2022 19:48
Distribuído por prevenção - Número: 00067786120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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