09/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/09/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
07/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003968-35.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIANA SANTANA DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) RECORRIDO: ISABELLY ARAUJO SILVA MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 61
03/07/2025 17:14

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5003968-35.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: JULIANA SANTANA DE ARAUJO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269)RECORRIDO: ISABELLY ARAUJO SILVA MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de julho de 2024, que instituiu os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2.ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
10/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
26/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
03/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 14:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/11/2024 09:04

Despacho
27/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
19/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISABELLY ARAUJO SILVA MORAES Data: 10/10/2024 às 08:20. Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES
16/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:55

Determinada a intimação
03/09/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:07

Determinada a intimação
09/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:45

Juntada de Petição
08/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 18:18

Juntada de Petição
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
19/07/2024 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISABELLY ARAUJO SILVA MORAES Data: 08/08/2024 às 09:20. Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES
09/07/2024 15:50

Despacho
09/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:16

Determinada a intimação
27/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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