12/08/2025 20:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008053-67.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARCIO DE PAULA VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo INSS e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Intimem-se.
12/06/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 01:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 12:54:25)
10/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:20

Despacho
10/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:15

Despacho
18/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:41

Despacho
01/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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