TRF2 - 5004049-50.2025.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:31
Baixa Definitiva
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14/07/2025 16:31
Transitado em Julgado
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2025 23:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004049-50.2025.4.02.5102/RJAUTOR: REGINA LUCIA PEREIRA PINTO ALVARENGAADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ231352)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e condenação em verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).
Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
12/06/2025 01:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 01:44
Indeferida a petição inicial
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10/06/2025 01:14
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 18:17
Não Concedida a tutela provisória
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07/05/2025 03:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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