19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000429-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-39
17/09/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
12/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-76.2025.4.02.5119/RJAUTOR: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
08/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:21

Homologada a Transação
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/08/2025 - LAUDO PERICIAL
17/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
02/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELI MARCELINA CHAGAS CRUZ <br/> Data: 15/08/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição
11/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:53

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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