STJ - 5011320-55.2021.4.02.5101

03/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 18:40

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17237/2025

10/01/2025 18:17

Protocolizada Petição 17237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

18/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023819/2024

18/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 1023819/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 986621/2024 - Adia

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986621 - Adia no AREsp 2315362 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00986621 - Adia no AREsp 2315362

06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 986621/2024

06/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 986621/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/11/2024

24/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 994381/2023

03/10/2023 11:04

Protocolizada Petição 994381/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

14/04/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/04/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO