TRF2 - 5011385-85.2023.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:24
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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23/07/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011385-85.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUCIANA APARECIDA RAYMUNDO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, para reduzir o valor da compensação por danos morais para dois mil reais; deixo de fixar sucumbência com relação ao INSS, haja vista o parcial provimento.
Por outro lado, NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte autora; condeno a autora a pagar honorários de 10% do valor da causa e nas custas.
A execução de tais verbas fica com execução suspensa em vista do deferimento da assistência judiciária, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011385-85.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIANA APARECIDA RAYMUNDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206
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20/05/2025 17:30
Conclusos para julgamento
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29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 10:05
Juntada de Petição
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/01/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:53
Concedida a tutela provisória
-
05/01/2025 13:46
Juntada de Petição
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22/11/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/11/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 16:38
Juntada de Petição
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18/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/11/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 15:50
Julgado procedente em parte o pedido
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08/11/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 14:52
Decisão interlocutória
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08/11/2024 12:43
Juntada de Petição
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07/11/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2024 13:12
Juntado(a)
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19/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2024 15:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 13:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 17:27
Determinada a citação
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29/04/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:07
Determinada a intimação
-
29/02/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 19:11
Determinada a intimação
-
11/12/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 19:27
Juntado(a)
-
11/12/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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