TRF2 - 5052387-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J & Y MED LTDA

CNPJ: 04.811.804/0001-21

JACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI

CPF *02.***.*10-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 15/05/2023 10:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Recurso Especial Admitido

  • 06/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 08:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:18

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/10/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5052387-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: J & Y MED LTDA (EXECUTADO) APELADO: JACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES BOSCO (OAB RJ079982) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 05/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5052387-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: J & Y MED LTDA (EXECUTADO) APELADO: JACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES BOSCO (OAB RJ079982) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 29/06/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/05/2022 11:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 10:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50160230620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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