23/07/2025 07:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
02/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
28/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099809-39.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: GERSON COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)EXEQUENTE: MARY LENE PONTES DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO DAS CHAGAS SILVA (OAB CE046700)EXEQUENTE: MARY LUCIA PONTES NOGUEIRAADVOGADO(A): BRUNO DAS CHAGAS SILVA (OAB CE046700)SENTENÇAsatisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.I.
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:00

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 19:20

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5099809-39.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIEXEQUENTE: GERSON COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)EXEQUENTE: MARY LENE PONTES DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO DAS CHAGAS SILVA (OAB CE046700)EXEQUENTE: MARY LUCIA PONTES NOGUEIRAADVOGADO(A): BRUNO DAS CHAGAS SILVA (OAB CE046700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 195 - 28/05/2025 - RESPOSTA Evento 182 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
28/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
28/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
22/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:03

Expedição de ofício
22/05/2025 15:02

Expedição de ofício
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
22/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:48

Determinada a intimação
19/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição
13/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:39

Expedição de Alvará
08/05/2025 16:39

Expedição de Alvará
25/04/2025 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ RUFINO DE LIMA - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:31

Determinada a intimação
26/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:32

Juntada de Petição
27/11/2024 02:44

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:31

Determinada a intimação
13/08/2024 09:18

Juntada de Petição
16/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152
24/04/2024 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:30

Determinada a intimação
27/02/2024 19:11

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:01

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:42

Determinada a intimação
26/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 20:07

Juntada de Petição
01/08/2023 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013559-27.2023.4.02.9445/TRF (GERSON COSTA DA SILVA)
01/08/2023 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013560-12.2023.4.02.9445/TRF (LUIZ RUFINO DE LIMA)
01/08/2023 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013562-79.2023.4.02.9445/TRF (ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO)
01/08/2023 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013561-94.2023.4.02.9445/TRF (TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA)
14/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/07/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
05/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
05/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
05/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
27/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/06/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135627920234029445/TRF (ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135619420234029445/TRF (TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135601220234029445/TRF (ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135601220234029445/TRF (TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135601220234029445/TRF (LUIZ RUFINO DE LIMA)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135592720234029445/TRF (ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135592720234029445/TRF (TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA)
15/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-67 processada no TRF2 com o no. 50135592720234029445/TRF (GERSON COSTA DA SILVA)
15/06/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:21

Determinada a intimação
14/06/2023 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*22-67
14/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/05/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
05/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2023 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-67
05/05/2023 16:38

Alterado o assunto processual
02/05/2023 13:54

Determinada a intimação
17/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:57

Decisão interlocutória
10/02/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158857320204020000/TRF2
01/09/2022 15:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158857320204020000/TRF2
09/07/2021 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158857320204020000/TRF2
13/02/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/02/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2021 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
25/01/2021 19:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 19:46

Despacho
21/01/2021 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 19:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158857320204020000/TRF2
11/12/2020 12:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158857320204020000/TRF2
04/12/2020 22:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50158857320204020000/TRF2
13/11/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2020 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/10/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 16:22

Despacho
01/10/2020 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2020 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 19:44

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO22
15/07/2020 11:30

Remessa Interna - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
15/07/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2020 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2020 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
10/06/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 22:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/06/2020 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
23/05/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
12/05/2020 23:06

Juntada de Petição
09/05/2020 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 15:12

Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2020 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/03/2020 02:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
14/02/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
13/02/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/02/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/02/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente
13/02/2020 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TEREZA DE JESUS SAMPAIO - EXCLUÍDA
13/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/12/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 19:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/12/2019 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2019 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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