STJ - 5035191-22.2018.4.02.5101

06/02/2025 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025 11:02

Transitado em Julgado em 11/12/2024

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1142781/2024 - PET

04/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142781 - PET no AREsp 1872783 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01142781 - PET no AREsp 1872783

09/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/12/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142781/2024

30/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1142781/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036515/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 719537/2024 - EDcl no AgInt no

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719537 - EDcl no AgInt no AREsp 1872783 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719537/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1872783/RJ

04/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719537/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1872783/RJ

23/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 20/09/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 719537/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719537/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719537/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719537/2024

22/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 719537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691833/2024

16/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 691833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 667943/2021 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667943 - AgInt no AREsp 1872783 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00667943/2021 - AgInt no AREsp 1872783/RJ

02/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667943/2021 - AgInt no AREsp 1872783/RJ

24/11/2023 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

22/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 475159/2023

22/05/2023 04:59

Protocolizada Petição 475159/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441758/2023

12/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 441758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 714267/2021 - EDcl

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0714267 - EDcl no AREsp 1872783 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:00

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2021/00714267 - EDcl no AREsp 1872783

29/08/2022 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/09/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817285/2021

10/09/2021 10:56

Protocolizada Petição 817285/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

23/08/2021 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752623/2021

23/08/2021 06:26

Protocolizada Petição 752623/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

13/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2021 Petição Nº 714267/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 714267/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

10/08/2021 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 714267/2021

10/08/2021 22:05

Protocolizada Petição 714267/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

02/08/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667943/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667943/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

22/07/2021 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667943/2021

22/07/2021 20:23

Protocolizada Petição 667943/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021

01/07/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 15:10

Não conhecido o agravo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

29/06/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO