12/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047766-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:08

Despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047766-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição
18/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/03/2025 16:31

Determinada a intimação
10/03/2025 23:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/01/2025 16:32

Determinada a intimação
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 19
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:48

Determinada a intimação
19/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA DE SOUZA RAMOS <br/> Data: 10/09/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
08/08/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:32

Despacho
19/07/2024 10:09

Juntado(a)
11/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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