TRF2 - 5007322-47.2019.4.02.5102

09/07/2025 16:16

Baixa Definitiva

04/07/2025 16:56

Transitado em Julgado

14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 21:43

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento

28/05/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

26/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

04/03/2020 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/01/2020 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

24/01/2020 14:49

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNITJE02

24/01/2020 14:40

Trânsito em Julgado - Data: 24/01/2020

24/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2019 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/11/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/11/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/11/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/11/2019 16:36

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

19/11/2019 14:50

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

19/11/2019 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 599,33 em 12/11/2019 Número de referência: 617441

12/11/2019 15:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

12/11/2019 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

12/11/2019 15:26

Juntada de Petição

08/11/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/11/2019 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2019 09:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2019 02:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019 19:53

Juntada de Petição

21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

08/10/2019 15:32

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2019 11:40

Distribuído por sorteio