TRF2 - 5004534-81.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

UANDERSON TESSAROLO

CPF *31.***.*82-81

Advogados

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB: 251769/RJ

CPF *04.***.*43-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 09:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 15/08/2025 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 23/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

  • 22/07/2025 06:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2025 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 11:23

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 238

  • 09/10/2024 15:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/09/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/07/2024 18:20

    Determinada a citação

  • 15/07/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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