13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060704-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TELMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (OAB RJ200167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 41 e 42).

A executada apresentou cálculos (Evento 55 - OUT2).

O exequente concordou com os valores (Evento 60).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$19.098,09, calculados em 08/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 67 - CONT2, em favor da Drª.

Andrea Regina Loyolla de Moura – OAB/RJ 200.167 – CPF: *37.***.*79-34, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
26/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-19
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:30

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:37

Determinada a intimação
22/08/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5060704-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: TELMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (OAB RJ200167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:16

Determinada a intimação
27/06/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060704-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TELMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (OAB RJ200167)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 10:41

Transitado em Julgado
18/05/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 09:43

Homologada a Transação
12/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição
05/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:15

Determinada a citação
28/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:28

Determinada a intimação
14/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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