TRF2 - 5042722-91.2020.4.02.5101

04/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

10/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025 09:05

Determinada a intimação

25/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 12:42

Juntada de Petição

25/07/2025 00:42

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005874-43.2023.4.02.9388/TRF (FERNANDO ALBERTO MORAES)

29/04/2025 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

25/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 09:41

Determinada a intimação

12/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025 15:32

Juntada de Petição

04/02/2025 17:06

Juntada de Petição

30/01/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 21:31

Determinada a intimação

07/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2025 12:16

Juntada de Petição

26/11/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50058744320234029388/TRF2

26/11/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/11/2024 14:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058744320234029388/TRF2

25/11/2024 16:33

Despacho

23/10/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50058744320234029388/TRF2

22/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024 15:31

Juntada de Petição

28/08/2024 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2023 16:04

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:34

Determinada a intimação

01/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 08:00:28)

01/08/2023 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014502-44.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO ALBERTO MORAES)

01/08/2023 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014504-14.2023.4.02.9445/TRF (SILVIO CARLOS BATISTA FILHO)

01/08/2023 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014503-29.2023.4.02.9445/TRF (SILVIO CARLOS BATISTA FILHO)

28/06/2023 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50145041420234029445/TRF (SILVIO CARLOS BATISTA FILHO)

28/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50145032920234029445/TRF (SILVIO CARLOS BATISTA FILHO)

28/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50145024420234029445/TRF (FERNANDO ALBERTO MORAES)

28/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50058744320234029388/TRF (FERNANDO ALBERTO MORAES)

26/06/2023 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-17

20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-17

30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 17:35

Determinada a intimação

26/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/04/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/04/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:49

Determinada a intimação

29/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2023 12:50

Determinada a intimação

27/02/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

23/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 18:53

Determinada a intimação

11/01/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 06:47

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

10/01/2023 15:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO32F)

10/01/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022 21:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50427229120204025101

16/12/2021 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

12/11/2021 18:46

Despacho

11/11/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021 16:23

Juntada de Petição

04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 18:51

Despacho

02/09/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 14:00

Despacho

21/06/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/05/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 11:01

Determinada a intimação

28/05/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 15:24

Despacho

05/04/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/03/2021 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

26/02/2021 12:14

Juntada de Petição

13/02/2021 20:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/02/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2021 13:39

Juntada de Petição

03/02/2021 13:35

Juntada de Petição

29/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021 15:42

Despacho

28/01/2021 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/01/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/01/2021 15:30

Determinada a intimação

13/01/2021 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021 17:39

Juntada de Petição

06/01/2021 11:20

Juntada de Petição

21/12/2020 16:31

Juntada de Petição

17/12/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/11/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 19:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/10/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020 18:32

Determinada a intimação

18/09/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 15:11

Determinada a intimação

08/09/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/07/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/07/2020 19:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2020 19:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO15S)

17/07/2020 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/07/2020 14:49

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 11:09

Distribuído por sorteio