TRF2 - 5042722-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 21:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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19/12/2022 21:23
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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13/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042722-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALBERTO MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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06/09/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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17/08/2022 14:55
Despacho
-
16/08/2022 08:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5042722-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALBERTO MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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13/06/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2021 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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