11/07/2025 09:10

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064674-24.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONIDES FERNANDES LINHARESADVOGADO(A): JIMMY HELLYS FELINTO DE ASSIS (OAB RJ183763)ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 20:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2023 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/11/2023 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 12:39

Alterado o assunto processual
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
01/09/2023 19:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09S)
28/08/2023 12:15

Juntada de Petição
26/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:25

Juntada de Petição
12/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 10:00

Determinada a citação
05/06/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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