11/07/2025 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089235-15.2023.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ DINA ARMENTANO TAROCO DE ECHAVARRENADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
20/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 10:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:21

Despacho
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
01/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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