01/08/2025 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053773-94.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MANOEL MARQUESADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/11/2023 14:54

Conclusos para julgamento
20/10/2023 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 10:45

Despacho
07/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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