11/07/2025 11:16

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:16

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054536-66.2021.4.02.5101/RJAUTOR: WANIA MAIA DE LEMOSADVOGADO(A): KLEBER MONTEIRO DE ANDRADE (OAB RJ234880)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:49

Alterado o assunto processual
21/10/2023 02:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
02/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2023 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 14:53

Juntada de Petição
24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:11

Determinada a intimação
21/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 09:16

Despacho
20/04/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 19:54

Juntada de Petição
30/07/2021 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2021 19:01

Decisão interlocutória
02/07/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 14:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/06/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 18:20

Determinada a intimação
07/06/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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