TRF2 - 5013279-58.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013279-58.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANA CLAUDIA DA CONCEICAO SANTANA AISHEHADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/01/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/12/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 15:57
Juntada de Petição
-
16/12/2021 15:43
Alterado o assunto processual
-
16/12/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091174-30.2023.4.02.5101
Regina Caeli de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:58
Processo nº 5091174-30.2023.4.02.5101
Regina Caeli de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Silva Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 09:08
Processo nº 5001767-34.2024.4.02.5115
Odair de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 12:58
Processo nº 5006597-62.2023.4.02.5120
Expedita Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 21:57
Processo nº 5002294-46.2025.4.02.5116
Lucas Lins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00