25/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:16

Transitado em Julgado
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039203-74.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EMANUEL APOEMA SORTICAADVOGADO(A): WANESSA DANTAS PESTANA (OAB SP233409)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 08:17

Juntada de Petição
26/05/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/05/2021 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 17:54

Juntada de Petição
17/05/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:53

Determinada a intimação
14/05/2021 21:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02F)
12/05/2021 21:08

Alterado o assunto processual
12/05/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:55

Declarada incompetência
12/05/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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