29/08/2025 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009693-05.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FABIANO ALVES CHAGAS NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.

PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:52

Despacho
26/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
26/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO ALVES CHAGAS NUNES <br/> Data: 14/02/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
11/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:28

Determinada a intimação
11/12/2024 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCIANE DA PIEDADE ALVES - NORMAL
10/12/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Determinada a intimação
04/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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