09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-36 processada no TRF2 com o no. 51727505620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-36 processada no TRF2 com o no. 51727497120254029666/TRF (JOSE MATUZINHO CAMPOS DA SILVA)
02/09/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-36
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 96
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009094-66.2024.4.02.5103/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: JOSE MATUZINHO CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-36
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 16:20

Determinada a intimação
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 21:01

Juntada de Petição
28/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 22:35

Determinada a intimação
28/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009094-66.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOSE MATUZINHO CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) DESPACHO/DECISÃO Evento 69: Informa a parte autora a não alteração do domicílio bancário conforme havia sido determinado.

Diversamento do informado pela CEABDJ no evento 64, em consulta ao SISTEMA SIBE, o domicílio bancário do autor permanece em Nova Iguaçu. Intime-se o INSS/CEABRJ para que, no prazo de 15(quinze) dias, proceda a alteração da instituição financeira de pagamento do benefício para uma agência bancária na cidade de Cardoso Moreira, em razão do domicílio do autor.

Esclareço que este processo foi redistribuído por equalização, nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, e nesse caso o autor tem residência no município de Cardoso Moreira.
09/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
21/05/2025 10:18

Juntada de Petição
20/05/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:19

Homologada a Transação
24/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 09:25

Juntada de Petição
19/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG05S)
08/04/2025 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MATUZINHO CAMPOS DA SILVA <br/> Data: 26/03/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FAN
03/02/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-CA)
31/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Determinada a intimação
22/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 15:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 12:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIG05S)
18/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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