TRF2 - 5006420-18.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 19:18
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 16:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS506
-
29/08/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
-
29/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/08/2025 21:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
05/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 70
-
29/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 70
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006420-18.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APARECIDA RAQUEL ZOCCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:54)
-
18/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006420-18.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: APARECIDA RAQUEL ZOCCA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
10/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
-
10/06/2025 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/05/2025 03:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/05/2025 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/05/2025 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
30/04/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
30/04/2025 22:36
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2025 21:05
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2025 17:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/02/2025 14:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
-
24/02/2025 14:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
09/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA RAQUEL ZOCCA <br/> Data: 03/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
-
09/01/2025 13:57
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
-
09/01/2025 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
26/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA RAQUEL ZOCCA <br/> Data: 09/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
-
18/11/2024 22:14
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
-
14/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 20:08
Despacho
-
29/10/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 19:09
Não Concedida a tutela provisória
-
17/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
-
17/09/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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