10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066698-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE FREITASADVOGADO(A): SHIRLEY OLIVEIRA MARIANO ALVES (OAB RJ244354)ADVOGADO(A): GABRIELLA DA SILVA TORRES TEIXEIRA (OAB RJ242203)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
09/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 13:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 23:46

Juntada de Petição
03/09/2025 19:16

Juntado(a)
03/09/2025 18:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2025 18:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 03/09/2025 14:00. Refer. Evento 29
28/08/2025 15:28

Juntado(a)
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 03/09/2025 14:00
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2025 15:27

Determinada a intimação
11/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066698-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): SHIRLEY OLIVEIRA MARIANO ALVES (OAB RJ244354)ADVOGADO(A): GABRIELLA DA SILVA TORRES TEIXEIRA (OAB RJ242203) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o momento processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre o nome constante da inicial e do cadastro do processo, vinculado à base de dados da Receita Federal, com o constante do documento de identidade anexado ao evento 1, RG6.

Se for o caso, deverá, no mesmo prazo acima, apresentar cópia da regularização de seu nome no Cadastro de Pessoas Físicas Junto à Receita Federal do Brasil.

Após, voltem os autos conclusos.
16/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:09

Determinada a intimação
18/03/2025 21:04

Juntada de Petição
05/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/09/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:22

Determinada a citação
17/09/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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