TRF2 - 5025649-76.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EDNAR DAS GRACAS MAGEVSKI

CPF *05.***.*65-20

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 08/07/2025 13:54

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025649-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDNAR DAS GRACAS MAGEVSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025649-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDNAR DAS GRACAS MAGEVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 316

  • 25/02/2025 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 19:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/02/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 07:49

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/02/2025 14:56

    Juntado(a)

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2025 06:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/01/2025 10:54

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 13/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 12:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/11/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 10/10/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/10/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2024 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2024 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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