01/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010947-91.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA PAULA DA VIRGENS BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO ZANELLATO (OAB SP358015)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:59

Indeferido o pedido
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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