13/06/2025 07:51

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016406-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JURANDIR MARCELINOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
07/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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