TRF2 - 5003540-12.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/08/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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19/08/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/06/2022 12:14
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003540-12.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MAURA SABINO DA SILVA ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: MARINETE FERREIRA DE BRITO ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA BARCELOS ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: LUZELI BAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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24/06/2022 14:24
Juntada de Certidão
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23/06/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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25/09/2020 10:37
Juntada de Petição
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16/01/2020 12:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2019 16:25
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/12/2019 20:55
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50212861320194025101/RJ
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29/10/2019 15:10
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50212861320194025101/RJ
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11/10/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2019 12:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 36
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04/10/2019 16:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2019 14:28
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50212861320194025101/RJ
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05/07/2019 18:33
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50212861320194025101/RJ
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28/06/2019 13:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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28/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
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24/06/2019 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2019 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2019 18:24
Juntada de Petição
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31/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2019 17:16
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/05/2019 17:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/05/2019 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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