TRF2 - 5012769-45.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 18:23
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012769-45.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/12/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 12:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/12/2021 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056897-17.2025.4.02.5101
Carla da Silva Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 11:15
Processo nº 5040224-26.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Helena Carina Mazola Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 19:05
Processo nº 5010429-75.2019.4.02.5110
Maria Jose da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Bueno Sossai
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010429-75.2019.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Jose da Silva
Advogado: Diogo Bueno Sossai
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 17:34
Processo nº 5003048-76.2024.4.02.5001
Adao Amaro da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 09:20