10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040224-26.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇACONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
02/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 12:28

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2024 17:46:12)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:26

Indeferido o pedido
29/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição
04/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:24

Determinada a intimação
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:21

Declarada incompetência
30/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:58

Determinada a intimação
19/02/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:36

Juntada de Petição
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 559,35 em 22/11/2023 Número de referência: 1118338
21/11/2023 18:51

Juntada de Petição
14/11/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 19:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF03S para ESVITEF02F)
13/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:41

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/10/2023 22:14

Distribuído por dependência - Número: 50377181420224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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