TRF2 - 5012431-35.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 20:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/08/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012431-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOSADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ219991)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).
Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2025 17:11
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012431-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOSADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ219991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
25/07/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/07/2025 12:31
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
-
24/07/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 14:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2025 14:18
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012431-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOSADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ219991) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOS <br/> Data: 01/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULA FA
-
18/06/2025 04:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
-
17/06/2025 18:16
Despacho
-
16/06/2025 15:42
Juntada de Petição
-
16/06/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2025 11:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
-
16/06/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012431-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOSADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ219991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 02/06/2025 - Juntada de certidão -
02/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 18:20
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2025 16:10
Juntada de Petição
-
31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONALDO CARDOZO DOS SANTOS <br/> Data: 03/06/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BIANCA T
-
20/05/2025 18:59
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
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20/05/2025 18:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:10
Não Concedida a tutela provisória
-
20/03/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 17:21
Juntada de Petição
-
13/02/2025 17:20
Juntada de Petição
-
13/02/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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