TRF2 - 5038293-47.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:53
Baixa Definitiva
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25/07/2025 16:53
Transitado em Julgado
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19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/06/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038293-47.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL PINTO BRAGAADVOGADO(A): ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS SIMOES (OAB RJ093809)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
02/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 18:25
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 17:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/06/2021 05:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2021 20:09
Juntada de Petição
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12/05/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2021 20:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 18:04
Despacho
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11/05/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2021 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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