19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA.
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/09/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 24
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:36

Retirado de pauta
22/08/2025 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 9
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:26

Retirado de pauta
25/07/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 08:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 21
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Relator, informo, considerando o pleito formulado na petição retro, que o processo foi retirado da pauta da Sessão Presencial de 24/07/2025 e incluído na Sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14hs.

Cumpre reiterar as orientações constantes na referida decisão para fins de inscrição para realizar a sustentação oral, que deverá ser feita com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, por meio do seguinte endereço eletrônico:[email protected].
11/07/2025 12:22

Retirado de pauta
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 82
02/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 24/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 24/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000632-87.2024.4.02.5114/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEAUTOR: PRISCILA SEARA MEDEIROS (Pais)ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 02/06/2025 - DespachoEvento 59 - 27/11/2024 - RECURSO INOMINADO Evento 52 - 21/10/2024 - Julgado procedente o pedido tipo A
02/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:54

Despacho
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 16:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
14/04/2025 16:40

Determinada a intimação
17/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/11/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2024 20:30

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 18:09

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 15:32

Expedição de ofício
05/07/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 05/07/2024 14:08:17)
05/07/2024 14:11

Juntado(a)
03/07/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 11:18

Despacho
18/06/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:08

Despacho
10/06/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Juntado(a)
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 22:35

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 16:48

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/04/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 16:07

Despacho
09/04/2024 16:02

Juntado(a)
09/04/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para RJMAG01S)
08/04/2024 14:13

Alterado o assunto processual
08/04/2024 11:10

Despacho
05/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
26/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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