15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5105376-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002467-25.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: BRASALPLA RIO DE JANEIRO - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) DESPACHO/DECISÃO Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1.º, do CPC.

Configurada a hipótese do § 2.º do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:38

Concedida a Segurança
04/11/2024 20:36

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:27

Despacho
02/10/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:20

Despacho
24/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/07/2024 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2024 01:10

Despacho
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 9 e 11
15/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:54

Determinada a intimação
12/03/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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