08/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034910-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SOLANGE FRIEDRICH PROCHNOWADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:38

Juntado(a)
06/06/2025 13:38

Juntado(a)
05/06/2025 18:42

Juntado(a)
23/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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