09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093854-85.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: JOAO PEDRO MAIA DANTAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO MAIA DANTAS <br/> Data: 24/10/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:18

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093854-85.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO PEDRO MAIA DANTAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se a necessidade da comprovação da incapacidade da parte autora, JOAO PEDRO MAIA DANTAS.

Sendo assim, é necessária a produção de prova pericial médica para solucionar a questão controversa. À Secretaria para providenciar o agendamento de perícia médica, para avaliação da condição de pessoa com deficiência.

Após a manifestação das partes sobre o laudo, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
02/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:17

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição
03/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição
17/02/2025 17:39

Juntada de Petição
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 23:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/12/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:55

Determinada a citação
10/11/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057402-42.2024.4.02.5101

Andre Luis Moya da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5000241-34.2025.4.02.5103

Sayd Pedro Ribeiro Jabor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 07:36

Exibir Processo

Processo nº 5000091-14.2025.4.02.5116

Ana Lucia da Silva Lousada

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhafiny da Conceicao Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5002216-13.2024.4.02.5108

Solange Senna de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069039-87.2024.4.02.5101

Jorge da Silva Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 11:44

Exibir Processo