25/07/2025 11:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017798-79.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS GUIMARAES DE BRITOADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos da parte autora, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, fixando a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, consoante o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Fica, entretanto, sobrestada a exigibilidade executória da condenação ora imposta, em razão da gratuidade de justiça deferida, ante o teor do disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma processual.
16/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:11

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 11:45

Conclusos para julgamento
06/08/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 11:59

Determinada a intimação
03/05/2024 21:05

Juntada de Petição
26/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/03/2024 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024 18:50

Despacho
19/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 20:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
14/07/2023 19:17

Juntada de Petição
02/06/2023 14:43

Despacho
06/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 19:01

Juntada de Petição
29/09/2022 21:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 16:02

Juntada de Petição
26/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/05/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 12:34

Despacho
23/09/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 14:26

Determinada a intimação
07/06/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 14:15

Juntada de Petição
22/05/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2021 14:01

Determinada a citação
22/03/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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