TRF2 - 5002177-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DE LIMA

CPF *29.***.*30-63

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 14:24

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2022 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002177-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 06/05/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 15:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/02/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/02/2022 10:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2022 08:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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