11/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0128106-89.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:46

Decisão interlocutória
09/07/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5005770-13.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ELINE MARQUES DA PAZ SILVAADVOGADO(A): FABIO MACHADO MARQUES (OAB RJ217980) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiros ajuizados por ELINE MARQUES DA PAZ SILVA, objetivando desconstituir penhora determinada nos autos da Execução Fiscal nº 0128106-89.2016.4.02.5120, que recai sobre o veículo VOYAGE 1.0, ano de fabricação 2009 e ano-modelo 2010, de cor prata, chassi nº 9BWDAO5U7AT006460, código RENAVAM 143585770.

Pleiteia, ainda, a concessão de gratuidade de justiça.

Para análise dos pedidos, INTIME-SE a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) apresente documentação que retrate sua hipossuficiência econômica, tais como, os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, a Declaração de Imposto de Renda do exercício 2024/2025 ou a comprovação, obtida no site da Receita Federal, de que não apresentou declaração no último exercício, a fim de comprovar que faz jus à gratuidade de justiça, ou realize o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC); (ii) junte o comprovante da restrição judicial efetivada nos autos da Execução Fiscal nº 0128106-89.2016.4.02.5120.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para apreciação.
10/06/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 16:05

Determinada a intimação
10/06/2025 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:13

Distribuído por dependência - Número: 01281068920164025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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