16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:05

Despacho
10/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
27/07/2025 19:44

Juntada de Petição
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014533-38.2023.4.02.5121/RJAUTOR: SONIA MARIA DE FRANCAADVOGADO(A): LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a: I) computar em favor da autora os períodos de 01/09/1977 a 03/02/1981 e 13/08/1997 a 07/11/1997 e conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade (art. 18 da EC 103/19), no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença; e II) pagar à parte autora, após o trânsito em julgado da presente decisão, as prestações vencidas entre 01/08/2023 (DER) e a data da efetiva implantação do benefício previdenciário, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborado pelo CJF.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
23/11/2024 11:30

Juntada de Petição
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:34

Determinada a intimação
22/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:04

Juntada de Petição
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 00:58

Determinada a intimação
10/02/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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