15/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004080-74.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-02 processada no TRF2 com o no. 51733455520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-02 processada no TRF2 com o no. 51733447020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-02 processada no TRF2 com o no. 51733438520254029666/TRF (DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO)
04/09/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-02
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004080-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-02
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004080-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Determinada a intimação
31/07/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004080-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:57

Juntada de Petição
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 07:00

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
10/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 11:10

Despacho
26/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:11

Despacho
03/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Determinada a intimação
10/12/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENISE MARIA DOS SANTOS GASPARELLO <br/> Data: 19/11/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES
11/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:30

Despacho
20/09/2024 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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