TRF2 - 5004229-12.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004229-12.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento aos embargos de declaração da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004229-12.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004229-12.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 538
-
22/07/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004229-12.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para acrescer o reconhecimento do período de 23/11/1975 a 12/06/1977 como tempo rural em favor do autor, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 15:51
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004229-12.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 369
-
26/02/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 08:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/11/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 13:52
Determinada a intimação
-
01/07/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000522-42.2025.4.02.5118
Maria Cristina Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexander Sudario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2025 21:41
Processo nº 5007902-04.2024.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Tervola Rj Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 16:56
Processo nº 5003752-06.2022.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Mirante de Macae Agro-Industrial LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055213-57.2025.4.02.5101
Fwb Importacao e Exportacao de Artigos P...
Chefe da Alfandega da Receita Federal Do...
Advogado: Valeria Medeiros Labanca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 17:58
Processo nº 5036175-59.2025.4.02.5101
Ronaldo Jose Gouveia Ferreira
Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00