19/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:12

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 12:00

Juntada de Petição
26/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005509-76.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO ANTONIO COELHO MARQUEZADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB SP340293)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes, nos termos da proposta constante no Evento 63, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 63): Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Com o trânsito em julgado, à Secretaria para as providências de praxe. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:18

Homologada a Transação
25/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005509-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JOAO ANTONIO COELHO MARQUEZADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB SP340293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005509-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JOAO ANTONIO COELHO MARQUEZADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB SP340293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
22/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 14:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 14:08

Juntado(a)
22/07/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 11:14

Juntada de Petição
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005509-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAO ANTONIO COELHO MARQUEZADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB SP340293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
05/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANTONIO COELHO MARQUEZ <br/> Data: 17/07/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
04/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
02/06/2025 19:06

Determinada a intimação
02/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:39

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:32

Juntado(a)
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição
11/02/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
17/01/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 11:10

Determinada a citação
15/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01F)
12/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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